Tag Lei Complementar 109

Tag: Lei Complementar 109

Quais foram as principais alterações no balanço patrimonial trazidas pela Lei 11638 07 e a Lei das sociedades Anônimas?

Quais foram as principais alterações no balanço patrimonial trazidas pela Lei 11638 07 e a Lei das sociedades Anônimas?

Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural

Desapropriação por interesse social em face do descumprimento da função social da propriedade rural

Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2023 trouxe em relação as férias?

Quais foram as principais alterações que a reforma trabalhista lei 13.467 de 2023 trouxe em relação as férias?

Princípio da transparência e publicidade dos actos administrativos

Princípio da transparência e publicidade dos actos administrativos

Qual a importância do químico francês Lavoisier para o estudo da lei de conservação de massa?

Qual a importância do químico francês Lavoisier para o estudo da lei de conservação de massa?

Qual e a importância da Lei da Conservação das Massas de Lavoisier para a realização de cálculos Estequiométricos?

Qual e a importância da Lei da Conservação das Massas de Lavoisier para a realização de cálculos Estequiométricos?

O que consiste o crime de terrorismo para efeitos da Lei 13.260 16?

O que consiste o crime de terrorismo para efeitos da Lei 13.260 16?

O que diz a Lei 12.846 13?

O que diz a Lei 12.846 13?

Qual lei deverá ser aplicada no caso do casamento de estrangeiros no Brasil?

Qual lei deverá ser aplicada no caso do casamento de estrangeiros no Brasil?

O que á LDB 9.394 96 estabelece?

O que á LDB 9.394 96 estabelece?

A lei geral de proteção de dados (lgpd) aplica-se ao tratamento de dados: escolha uma opção:

A lei geral de proteção de dados (lgpd) aplica-se ao tratamento de dados: escolha uma opção:

Qual a importância da reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial?

Qual a importância da reforma psiquiátrica e da Luta Antimanicomial?

Quais os principais princípios da LDB 9.394 96?

Quais os principais princípios da LDB 9.394 96?

Aplicação da lei no tempo e no espaço em Moçambique pdf

Aplicação da lei no tempo e no espaço em Moçambique pdf

O que diz a primeira lei de Newton

O que diz a primeira lei de Newton

Legislação para abrir loja online Portugal

Legislação para abrir loja online Portugal

Quando colocamos dois ímãs próximos um do outro sendo com polaridades diferentes o que ocorre entre ambos?

Quando colocamos dois ímãs próximos um do outro sendo com polaridades diferentes o que ocorre entre ambos?

Quais foram as consequências da Guerra dos 7 anos para a Inglaterra e como isso afetou a relação entre os ingleses e os colonos?

Quais foram as consequências da Guerra dos 7 anos para a Inglaterra e como isso afetou a relação entre os ingleses e os colonos?

A mesma pessoa juridica pode ser os oscip

A mesma pessoa juridica pode ser os oscip

Lei de dispensação de medicamentos no SUS

Lei de dispensação de medicamentos no SUS

Qual foi a consequência da Guerra dos Sete Anos para as Treze Colônias?

Qual foi a consequência da Guerra dos Sete Anos para as Treze Colônias?

O que é uma norma constitucional originária?

O que é uma norma constitucional originária?

Por que a lei que proibiu o tráfico de escravos em 1831 ficou conhecida como lei para inglês ver?

Por que a lei que proibiu o tráfico de escravos em 1831 ficou conhecida como lei para inglês ver?

Por que a Lei Feijó de 1831 teve dificuldade de ser implantada no Brasil?

Por que a Lei Feijó de 1831 teve dificuldade de ser implantada no Brasil?

O que foi o cercamento e qual o impacto na vida dos camponeses ingleses?

O que foi o cercamento e qual o impacto na vida dos camponeses ingleses?

Quais são os relatórios contábeis exigidos pela Lei das Sociedades por Ações?

Quais são os relatórios contábeis exigidos pela Lei das Sociedades por Ações?

Como provar que o vizinho faz barulho?

Como provar que o vizinho faz barulho?

Como os militares conseguiram fazer a economia crescer gerando o chamado milagre econômico?

Como os militares conseguiram fazer a economia crescer gerando o chamado milagre econômico?

O que se entende por direito das sucessões?

O que se entende por direito das sucessões?

A autocomposição de conflitos é valorizada porque os conflitantes se responsabilizam pela solução.

A autocomposição de conflitos é valorizada porque os conflitantes se responsabilizam pela solução.

O que foi o Ato Institucional número 5 e quais foram suas principais medidas?

O que foi o Ato Institucional número 5 e quais foram suas principais medidas?

Em que consiste a imunidade tributária

Em que consiste a imunidade tributária

Lei trabalhista para gestante na pandemia 2022

Lei trabalhista para gestante na pandemia 2022

Que outra comparação deve ser feita para complementar a análise

Que outra comparação deve ser feita para complementar a análise

O que determinava a Lei Eusébio de Queirós e quais foram as consequências dela para a escravidão?

O que determinava a Lei Eusébio de Queirós e quais foram as consequências dela para a escravidão?

O que diz a Lei do representante comercial?

O que diz a Lei do representante comercial?

Qual é a importância da Lei 5.692 71 para a orientação educacional?

Qual é a importância da Lei 5.692 71 para a orientação educacional?

Qual foi a segunda lei a favor da abolição da escravatura no período do Brasil Colônia explique a?

Qual foi a segunda lei a favor da abolição da escravatura no período do Brasil Colônia explique a?

Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível a prova testemunhal.

O que são as cargas Puntiformes?

O que são as cargas Puntiformes?

Quem não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?

Quem não possui legitimidade para propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade?

Que tipo de forças há entre pólos de mesmo nome é entre pólos de nomes diferentes?

Que tipo de forças há entre pólos de mesmo nome é entre pólos de nomes diferentes?

Representa a reação do experimento 5 e relacione com as leis ponderais

Representa a reação do experimento 5 e relacione com as leis ponderais

Qual o campo elétrico gerado por uma carga?

Qual o campo elétrico gerado por uma carga?

Qual a diferença entre a explicação de Aristóteles e a explicação de Galileu referente ao movimento dos corpos?

Qual a diferença entre a explicação de Aristóteles e a explicação de Galileu referente ao movimento dos corpos?

Causas suspensivas do casamento art 1523

Causas suspensivas do casamento art 1523

Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa física ou jurídica para solucionar a lide?

Quando as partes envolvidas em um conflito escolhem uma pessoa física ou jurídica para solucionar a lide?

O que estabelecia a Lei de Terras de 1850 em se Guida explique duas consequências desta lei para a configuração Socioagrária brasileira?

O que estabelecia a Lei de Terras de 1850 em se Guida explique duas consequências desta lei para a configuração Socioagrária brasileira?

Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

Qual é a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro?

Quais foram as principais leis que aumentaram a insatisfação dos colonos?

Quais foram as principais leis que aumentaram a insatisfação dos colonos?

Quais são as os fatores que provocam deslocamento da curva de demanda?

Quais são as os fatores que provocam deslocamento da curva de demanda?

Parte da eletricidade que estuda as cargas elétricas quando em movimentação

Parte da eletricidade que estuda as cargas elétricas quando em movimentação

Qual a diferença entre sociedade anônima e limitada?

Qual a diferença entre sociedade anônima e limitada?

Quando a ddp é constante a potência elétrica dissipada em um resistor é diretamente proporcional a sua resistência elétrica?

Quando a ddp é constante a potência elétrica dissipada em um resistor é diretamente proporcional a sua resistência elétrica?

Sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos, assinale a alternativa incorreta

Sobre os métodos alternativos de resolução de conflitos, assinale a alternativa incorreta

Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem

Direitos patrimoniais disponíveis e indisponíveis à luz da Lei da arbitragem

Quem impôs sua vontade fez a sua lei derrubou o governo de Washington Luís e em 1832 venceu a revolução?

Quem impôs sua vontade fez a sua lei derrubou o governo de Washington Luís e em 1832 venceu a revolução?

Quanto a desconsideração da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais?

Quanto a desconsideração da pessoa jurídica na lei de crimes ambientais?

Quais são os 10 principais direitos de um trabalhador rural urbano e doméstico?

Quais são os 10 principais direitos de um trabalhador rural urbano e doméstico?

Há alguma hipótese que permite essa aplicação de lei já revogada a época do fato

Há alguma hipótese que permite essa aplicação de lei já revogada a época do fato

Quando o empregado se afasta por doença a empresa deve continuar depositando o FGTS durante todo o período de afastamento?

Quando o empregado se afasta por doença a empresa deve continuar depositando o FGTS durante todo o período de afastamento?

Que tipos de atividades são permitidas de se terceirizar após a Lei n 13.429 17?

Que tipos de atividades são permitidas de se terceirizar após a Lei n 13.429 17?

Qual a importância de se proibir a pesca e captura durante a reprodução de peixes e outros organismos aquáticos?

Qual a importância de se proibir a pesca e captura durante a reprodução de peixes e outros organismos aquáticos?

Qual é a melhor prata 950 ou 925?

Qual é a melhor prata 950 ou 925?

Como Dalton em sua teoria atômica explica a Lei da Conservação das Massas de Lavoisier?

Como Dalton em sua teoria atômica explica a Lei da Conservação das Massas de Lavoisier?

Como aumentar a velocidade de uma reação?

Como aumentar a velocidade de uma reação?

A extensão das greves de 1979 mostrou que as mobilizações sindicais do período contribuíram para

A extensão das greves de 1979 mostrou que as mobilizações sindicais do período contribuíram para

São consideradas obras intelectuais obras científicas artísticas literárias ou programas de computador?

São consideradas obras intelectuais obras científicas artísticas literárias ou programas de computador?

É princípio estabelecido pela Lei de educação ambiental Lei n 9.795 99 ):?

É princípio estabelecido pela Lei de educação ambiental Lei n 9.795 99 ):?

Escreva a lei de formação capaz de descrever todos os elementos dessa sequência

Escreva a lei de formação capaz de descrever todos os elementos dessa sequência

Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078 1990 na tutela dos interesses coletivos?

Qual a importância do Código de Defesa do Consumidor Lei nº 8.078 1990 na tutela dos interesses coletivos?

Porque a velocidade da reação depende da concentração dos reagentes?

Porque a velocidade da reação depende da concentração dos reagentes?

Qual relação que pode se afirma do raio incidente com o raio Refratado?

Qual relação que pode se afirma do raio incidente com o raio Refratado?

Como era o modelo sustentado pelo Código de 1916?

Como era o modelo sustentado pelo Código de 1916?

Quais medidas da Inglaterra foram consideradas intoleráveis pelos colonos da América do Norte?

Quais medidas da Inglaterra foram consideradas intoleráveis pelos colonos da América do Norte?

É possível quebrar contrato de estágio?

É possível quebrar contrato de estágio?

Quanto à Lei 8080 90 explique como se dá a participação do setor privado?

Quanto à Lei 8080 90 explique como se dá a participação do setor privado?

Lei de newton dois corpos nao ocupam o mesmo lugar

Lei de newton dois corpos nao ocupam o mesmo lugar

Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?

Quanto ao sujeito ativo o crime previsto no art 154 CP é crime comum?

São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital?

São pessoas jurídicas de direito privado autorizadas por lei e seu capital?

Quais tipos de planos você pode ter acesso no mercado de saúde suplementar?

Quais tipos de planos você pode ter acesso no mercado de saúde suplementar?

O que é regime próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos?

O que é regime próprio de Previdência Social dos servidores titulares de cargos efetivos?

Como o efeito Joule afeta os processos de transmissão de eletricidade como esse efeito pode ser?

Como o efeito Joule afeta os processos de transmissão de eletricidade como esse efeito pode ser?

O que é cláusula de arbitragem no contrato de trabalho?

O que é cláusula de arbitragem no contrato de trabalho?

São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?

São consideradas práticas abusivas na relação do consumo conforme o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor Brainly?

Empregado que se demite tem direito a FGTS

Empregado que se demite tem direito a FGTS

Que informações são consideradas como dados pessoais de acordo com a Lei geral de proteção de dados?

Que informações são consideradas como dados pessoais de acordo com a Lei geral de proteção de dados?

São considerados dados sensíveis pela lei geral de proteção de dados?

São considerados dados sensíveis pela lei geral de proteção de dados?

Toussaint e langenscheidt criaram a primeira escola de línguas por correspondência.

Toussaint e langenscheidt criaram a primeira escola de línguas por correspondência.

Em que ano foi promulgada a última e atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

Em que ano foi promulgada a última e atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

Qual foi a inovação do Código Eleitoral de 1932 quem estava apto a votar

Qual foi a inovação do Código Eleitoral de 1932 quem estava apto a votar

Qual a diferença entre os princípios orçamentários da anterioridade e da anualidade?

Qual a diferença entre os princípios orçamentários da anterioridade e da anualidade?

Qual A sequência correta das bases nitrogenadas da fita complementar do DNA de 5 para 3?

Qual A sequência correta das bases nitrogenadas da fita complementar do DNA de 5 para 3?

Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço

Sobre responsabilidade por vício do produto ou serviço

Qual deve ser a distância entre duas cargas Puntiformes Q1 =+ 26 0c e Q2 47 0c para que o módulo da força eletrostática entre elas seja de 5 7n?

Qual deve ser a distância entre duas cargas Puntiformes Q1 =+ 26 0c e Q2 47 0c para que o módulo da força eletrostática entre elas seja de 5 7n?

Qual seria a medida judicial cabível para questionar a inconstitucionalidade?

Qual seria a medida judicial cabível para questionar a inconstitucionalidade?

Quanto a demonstração do resultado do exercício de A Lei 6404 76 define como uma demonstração contábil obrigatória?

Quanto a demonstração do resultado do exercício de A Lei 6404 76 define como uma demonstração contábil obrigatória?

Quando Atritamos um bastão de vidro no tecido de lá eles ficam eletrizados ou seja adquire carga elétrica Isso ocorre devido?

Quando Atritamos um bastão de vidro no tecido de lá eles ficam eletrizados ou seja adquire carga elétrica Isso ocorre devido?

Quais são os requisitos legais para o devedor propor e negociar um plano de recuperação extrajudicial?

Quais são os requisitos legais para o devedor propor e negociar um plano de recuperação extrajudicial?

Quais as despesas que podem ser consideradas na forma da lei para a manutenção e desenvolvimento do ensino público?

Quais as despesas que podem ser consideradas na forma da lei para a manutenção e desenvolvimento do ensino público?